Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Gestão governamental insuficiente

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados